Contrato de comodato

CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, de um lado ______________________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº __________________, residente e domiciliado(a) em ________________________________________, doravante denominado(a) simplesmente COMODANTE;

e de outro lado ______________________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº __________________, residente e domiciliado(a) em ________________________________________, doravante denominado(a) simplesmente COMODATÁRIO(A);

têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE COMODATO, regido pelos artigos 579 a 585 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O COMODANTE empresta gratuitamente ao COMODATÁRIO, a título de comodato, o seguinte bem: ____________________________________________________________.

CLÁUSULA SEGUNDA — DA GRATUIDADE

O presente comodato é gratuito, não cabendo ao COMODATÁRIO o pagamento de qualquer contraprestação, aluguel ou remuneração pelo uso do bem.

As partes declaram expressamente que a eventual cobrança de qualquer valor a título de uso descaracterizaria o comodato, convertendo a relação em locação, o que não é a intenção das partes.

CLÁUSULA TERCEIRA — DA FINALIDADE E DO USO

O bem destina-se exclusivamente a ________________________________________, sendo vedado ao COMODATÁRIO empregá-lo em finalidade diversa.

O COMODATÁRIO é obrigado a conservar o bem como se seu próprio fosse, não podendo usá-lo senão de acordo com o contrato ou a natureza dele, sob pena de responder por perdas e danos, nos termos do artigo 582 do Código Civil.

É vedado ao COMODATÁRIO ceder, emprestar, sublocar ou transferir a terceiros, no todo ou em parte, o bem objeto deste contrato, sem prévia e expressa autorização escrita do COMODANTE.